VOCÊ JÁ OUVIU FALAR EM "TOLERÂNCIA ZERO"?
Em época de eleições há
sempre a tentação de prometer ou mesmo tentar resolver problemas graves com
receitas prontas ou imediatistas. No campo da segurança pública, cujos
problemas são sempre urgentes, existe desde o início da década de 1990 uma
receita populista que se propõe como um remédio para todos os males da
violência urbana. Ela tem nome e sobrenome: Tolerância Zero.
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| Capa do Livro "As Prisões da Miséria" |
Tal programa é oriundo de
ideias difundidas por setores conservadores dos Estados Unidos, baseados em uma
experiência de policiamento desenvolvida na cidade de Nova York a partir do ano
de 1994, quando venceu as eleições para prefeito o republicano Rudolph Giuliani
e este nomeou William Bratton como chefe da polícia local.
A tática do programa Tolerância
Zero era relativamente simples. Consistia em reprimir o menor distúrbio
possível com a pena de prisão. Assim, pequenos delitos como urinar na rua,
pedir esmolas, deitar em bancos de praças, e até mesmo a prática de limpar os
para-brisas dos carros nos semáforos, como fazem os “flanelinhas” no Brasil,
eram reprimidos duramente com temporadas curtas na prisão. Além disso, havia um
controle em tempo real dos índices de criminalidade através de um programa
chamado COMPSTAT (sigla em inglês para Computadorized Mapping System), sendo os
chefes dos distritos policiais monitorados e responsabilizados pelos resultados
obtidos em suas áreas. Era, então, estabelecida uma espécie de concorrência
para atingimentos das metas nos tais distritos, à semelhança do que ocorre com
empresas que competem entre si no mercado.
O Programa Tolerância Zero
foi alvo de várias críticas por perseguir, reprimir e encarcerar grupos
minoritários, principalmente negros e pobres. O sociólogo francês Loïc Wacquant, em seu
livro As Prisões da Miséria, mostra como
tal programa realizou o “fortalecimento e a glorificação do Estado Penal” ao
mesmo tempo em que pregava a diminuição do Estado nas políticas sociais. Traços
de um governo neoliberal.
O Policial Pensador
acredita que tal programa não deve ser mencionado como modelo para qualquer
tipo de política pública de segurança a ser aplicada no Brasil, a não ser como
exemplo daquilo que não queremos para nossa sociedade.
Referências
Bilbiográficas:
WACQUANT,
Loïc. As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2001.
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