Polícia, Democracia e Golpe: um alerta.
Com a atual
instabilidade política que vive o país, uma força tem sido negligenciada nos
discursos políticos: a polícia. Muitas vezes esquecida nesses momentos, em que
pesa mais a posição das forças armadas diante dos absurdos pedidos de “intervenção
militar” no país, a polícia é, na verdade, a principal força responsável pela manutenção da ordem – qualquer que seja essa concepção de ordem –
em um governo. Se pensarmos em teoria política, podemos falar que é a
polícia que dá o limite da liberdade individual dos cidadãos diante de seus
semelhantes e do Leviatã de Thomas Hobbes, que é o Estado. Não é
demais lembrar que, em nosso contexto histórico ocidental, não existe Estado
Democrático de Direito sem polícia.
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Polícia e política em dois momentos: no primeiro, manifestantes pró-impedimento da atual presidente agradecem à Polícia Militar, no Distrito Federal, no dia 21.03.2016.
No segundo, "policiais pela democracia", em Fortaleza-Ce, se manifestam "contra o golpe", em 18.03.2016.
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Assim, quando
vejo a polícia ser negligenciada por grupos políticos, sejam eles de esquerda
ou de direita, percebo um grande erro estratégico, que pode determinar o
fracasso de qualquer programa, agenda ou movimento. É necessário pensar as políticas de
segurança pública e elas passam necessariamente pela existência de uma força
especializada, legitimada e autorizada pela sociedade a mediar conflitos.
Ora, embora a
polícia deva ser isenta e imparcial por definição, por representar o Estado,
historicamente não tem ocorrido bem assim. O pesquisador estadunidense David H.
Bayley, em seu livro "Padrões de
policiamento", dedica um capítulo de sua obra para falar da “Polícia na vida
política”. Um trecho chama bastante atenção, por trazer inclusive a
posição da polícia na época do Nazismo, o que deve nos servir de exemplo histórico:
A polícia afeta os processos políticos não apenas pelo que ela pode
fazer, mas também pelo que ela deixa de fazer. Quando grupos adversários usam a
força uns contra os outros, a polícia pode decidir a questão ficando de lado e
deixando que o mais forte vença. Muitos políticos indianos contratam
brutamontes conhecidos como goondas
para acabar com reuniões, intimidar os oponentes e estragar anúncios de campanha.
Por volta de 1840, a polícia da cidade de Nova Iorque permitiu que o Grupo
Espartano de Mike Walsh e o Clube Império de Isaian Rynder impedissem os
simpatizantes de oponentes políticos de votar no dia da eleição. Como a Frente
Comunista repetidamente atacasse a polícia durante a República de Weimar, entre
1918 e 1933, enquanto os nazistas não o faziam, os policiais começaram a ver os
nazistas como seus amigos. Como resultado, durante o clímax dos eventos do
começo da década de 30, eles deixaram que os nazistas acabassem com os
comunistas, acreditando que uma vitória nazista seria benéfica à ordem. A
omissão pode ter um efeito tão mortal quanto a ação, embora seja muito mais
difícil de ser comprovada. (BAYLEY, 2006, p. 205-206).
Diante dos fatos históricos, em que se percebe que a polícia pode tanto apoiar ditaduras
quanto garantir as liberdades democráticas, é importante que políticos e
pensadores considerem a posição da polícia em qualquer que seja o cenário. A
força policial tem um papel muitas vezes invisível, mas fundamental no jogo
político e nos governos.
Referência:
BAYLEY, David H.
Padrões de policiamento: uma análise
internacional comparativa. São Paulo: Editoria da Universidade de São Paulo,
2006.
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