As bruxas e a ciência na segurança pública

As bruxas e a ciência na segurança pública

Por: Policial Pensador - sexta-feira, 9 de novembro de 2018 - 2 Comentarios

Há um conhecido ditado espanhol que diz “yo no creo en brujas, pero que las hay, las hay”, que pode ser traduzido como “eu não acredito em bruxas, mas que elas existem, existem”.  Já no Brasil dos anos 2000, em um comercial de TV sobre um modelador corporal elétrico, cuja eficácia rápida prometida talvez gerasse dúvidas, uma atriz ostentava sua forma física, enquanto dizia: “Não é feitiçaria, é tecnologia”. Tal bordão, à época, ficou quase tão famoso quanto o ditado galego. Em comum às duas expressões, a oposição entre a crença, que muitas vezes finge ser cega, e a forma científica de comprovação dos fatos.

Esse conflito foi, durante anos, o dilema de um dos campos mais sensíveis da sociedade brasileira, que é a segurança pública. Por muito tempo, perdurou nele a crença em ideias fixas que, até então, não tinham qualquer comprovação ou refutação científica. Tais ideias voavam como bruxas sobre as cabeças de pessoas que, infelizmente, tiveram oportunidade de formular e executar políticas públicas.

Um exemplo clássico é o da taxa de homicídios. Acreditava-se, por um lado, que a importante e necessária redução das desigualdades sociais redundaria magicamente em diminuição do índice daqueles crimes contra a vida. Por outro, pensava-se que o encarceramento era o caminho encantado para a redução da violência letal. Encarceramos muito – chegamos a dobrar nosso número de encarcerados entre os anos de 2005 e 2016 –, ao mesmo tempo em que melhoramos o indicador social da desigualdade nos últimos 15 anos, e isso não foi suficiente para chegarmos a níveis menos trágicos.  Ainda há quem acredite nesses mitos, mas as análises científicas ao longo da última década têm mostrado que é preciso muito mais, já que o crime possui múltiplas causas e, por isso, exige respostas complexas.

Dois gráficos abaixo mostram que tanto a desigualdade (medida pelo Índice de Gini) diminuiu, como a taxa de encarceramento (número de encarcerados por 100 mil habitantes) aumentou, tal como pregavam as ideologias e, mesmo assim, não houve diminuição substancial da taxa de homicídios:

Gráfico 1: Taxa de Homicídios e Índice de Gini no Brasil

Gráfico 2: Taxa de encarceramento no Brasil

Em outra encruzilhada entre o pensamento mágico e a ciência está agora o Estatuto do Desarmamento.  Sabe-se, por meio de muitas pesquisas científicas, inclusive de instituições internacionais, que o aporte de armas em uma comunidade tem como efeito provável o aumento da taxa de homicídios. Além disso, há pesquisas que dão conta de como a efetivação dessa lei, que controlou e regulamentou o acesso às armas no Brasil a partir do ano de 2004, freou o crescimento vertiginoso do número de mortes letais que aqui se projetava. Uma dica para entender o tema é buscar ver quem assina o “Manifesto dos pesquisadores contra a revogação do Estatuto do Desarmamento”. São pesquisadores com credibilidade na comunidade científica, fruto de anos de trabalho. Mesmo assim, há quem proponha revogar ou enfraquecer aquele diploma legal, crendo, sem qualquer motivo fundamentado, que melhorias virão, como em um passe de mágica.

No Ceará, de onde escrevo, o dilema entre fantasia e pesquisa científica está resolvido. O atual governo do estado criou, em maio deste ano de 2018, a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará (SUPESP), priorizando o discurso científico em detrimento da mistificação. A tendência, agora, é que se tornem cada vez menores as chances de que crenças, em bruxas ou em qualquer outro mito, tenham espaço na Terra da Luz.

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