General de polícia militar? Governo do Ceará quer criar cargo acima de Coronel PM. Deputados são contra.

General de polícia militar? Governo do Ceará quer criar cargo acima de Coronel PM. Deputados são contra.

Por: Policial Pensador - sexta-feira, 1 de maio de 2015 - 2 Comentarios

Como já foi anunciado pelo Policial Pensador, o estado do Ceará está aprovando a nova Lei de Promoções (veja aqui).

Várias propostas de emendas à Mensagem 7.734/2015 foram feitas pelos parlamentares, 100 ao todo. No entanto, apenas 08 foram aprovadas, o que deixou os profissionais de segurança pública muito decepcionados. O Governo alegou impacto financeiro para o Estado (veja mais sobre isso aqui).

No entanto, chamou a atenção da tropa e também dos parlamentares o artigo 21 da Mensagem do executivo. Ele cria a promoção a um novo cargo dentro da Polícia Militar do Ceará: Coronel Comandante Geral da Polícia Militar, que estaria acima do Coronel PM na escala hierárquica. Esse novo cargo, algo como um “General de polícia”, faria jus a uma gratificação no valor de R$ 16.759, 58, sendo que o salário atual do posto de coronel PM tem o valor de R$ 10.873, 72. Com a nova lei, o Coronel que assumir o cargo criado poderá perceber os dois valores, cumulativamente, ao passar para a inatividade.

Alguns deputados criticaram duramente a medida.

O deputado estadual Renato Roseno, do PSOL, lembrou que, por força do Decreto-lei nº 667, DE 2 DE JULHO DE 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, novos postos ou graduações não podem ser criados no âmbito das polícias estaduais. Isso é uma herança do período da ditadura, quando as polícias ostensivas estaduais foram completamente atreladas ao Exército Brasileiro. (Veja fala do deputado aqui)

Outro deputado que criticou a medida foi o deputado Heitor Férrer, do PDT. O Parlamentar alega que há ilegalidade no fato de um oficial poder acumular aos proventos de aposentadoria uma gratificação por exercício de comando. (Veja matéria sobre o assunto aqui)

E você, policial; o que acha da criação do novo cargo?

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