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Policiais Antifascismo preparam livro e realizam concurso de artigos

segunda-feira, 24 de abril de 2017 / Sem Comentarios
O grupo Policiais Antifascismo surgiu há pouco mais de um ano e é formado por agentes de segurança pública de todo o pais. Através de manifestos e da participação de seus membros nos debates públicos, o grupo já tem se notabilizado por suas posições políticas firmes contra os ataques à democracia causados pelas políticas militarizadas de guerra que orientam este campo.

Agora, o grupo prepara mais um instrumento de divulgação de suas ideias: um livro com artigos de policiais civis, militares, rodoviários federais, bombeiros e guardas municipais, a ser publicado ainda neste ano de 2017.

Para propiciar oportunidades a todos os agentes de segurança pública, o grupo abriu concurso para um dos artigos no livro, destinado a profissionais da área,  que deve trazer como tema a “desmilitarização da polícia e da segurança pública”. O artigo pode ter até 35 mil caracteres (incluídos os espaços) e deve ser enviado até o dia 30 de maio. O Policial Pensador está disponibilizando o e-mail para envio dos artigos: pensadorpolicial@gmail.com.


Além de ter o seu artigo publicado no livro, o selecionado receberá também uma coleção da revista Discursos Sediciosos, da Editora Revan.

Por que policiais estão de mãos dadas na Holanda?

terça-feira, 11 de abril de 2017 / Sem Comentarios
Policiais holandeses estão posando de mãos dadas em protesto contra a violência sofrida por um casal gay, agredido apenas por andar de mãos dadas na cidade de Arnhem. Uma das fotos foi feita pela policial Saskia van Pelt, em frente ao prédio da corporação na cidade de Rotterdam e publicada no Instagram.

Policiais posam para foto de mãos dadas. Foto: Saskia van Pelt (Instagram)

A hashtag #allemannenhandinhand, que significa “todos os homens de mãos dadas”, foi utilizada na campanha, que está presente em grandes redes sociais da internet, como Twitter, Instagram e Facebook. Políticos, empresários e até religiosos apoiaram a causa, andando de mãos dadas pelo fim da violência e da homofobia.

A Holanda foi o primeiro país a legalizar o casamento homoafetivo, em 2001.

Policiais de mãos dadas contra a homofobia
E aqui no Brasil, será que uma campanha desse tipo pegaria?

A ‘guerra às drogas’ e a segurança em Portugal

sábado, 8 de abril de 2017 / Sem Comentarios
Portugal​ é o 5º país mais seguro do mundo, segundo uma publicação chamada Global Peace Index 2016, cujo primeiro lugar é ocupado pela Islândia. Estados Unidos ficam em 103º lugar, apenas duas posições acima do Brasil, no 105º lugar. Para chegar ao índice, foram analisados 23 fatores, que são divididos em 3 temas gerais: o nível de proteção e segurança na sociedade, a extensão dos conflitos internacionais e domésticos e o grau de militarização dos países.

Global Peace Index 2016
Um dos fatores mais interessantes da política de segurança pública portuguesa é, sem dúvida, a maneira com que o país lida com as drogas.

No documentário “O Invasor Americano” (disponível no Netflix), Michael Moore viaja para vários países observando as melhores práticas de outros povos, a fim de “roubá-las” e leva-las para os Estados Unidos.  Ele parece encantado ao ouvir o ministro da saúde de Portugal falando acerca da política sobre drogas, que já dura 15 anos e é consenso no país, na qual a posse e o uso de drogas não são criminalizados, constituindo apenas um delito administrativo. O ministro lembra ainda a Moore que não adianta apenas descriminalizar as drogas, sendo também necessário constituir um sistema de saúde universal e gratuito para todos. É importante lembrar que os Estados Unidos não possuem um sistema de saúde como o nosso SUS – Sistema Único de Saúde.
Bandeira de Portugal

Mais interessante ainda é quando Moore entrevista dois policiais da Polícia de Segurança Pública - corporação uniformizada, de caráter civil e responsável pelo policiamento ostensivo e investigativo de Lisboa e das áreas urbanas do país. Um dos policiais da PSP, ao ser perguntado sobre o porquê daquelas políticas e daquele tratamento dado aos usuários de drogas, é enfático: “A dignidade da pessoa humana é a coluna vertebral do nosso ordenamento jurídico. E todas as leis têm de ser baseadas com respeito e com observância a esse princípio”. Os policiais ainda fizeram questão de mandar um recado para os colegas policiais estadunidenses, posicionando-se radicalmente contra a pena de morte. “Enquanto permitirmos que haja pena de morte, a dignidade humana não pode ser protegida”, disse um deles.

Michael Moore e policial da PSP


Que possamos tomar como exemplo as políticas públicas sobre drogas de nossos irmãos lusitanos, bem como o espírito dos policiais daquelas terras. Talvez assim possamos nos tornar um pouco mais seguros e pacíficos. 


Rio de Janeiro: laboratório de um modelo falido de segurança pública

sábado, 1 de abril de 2017 / Sem Comentarios
A morte da menina Maria Eduarda, de 13 anos, atingida por uma “bala perdida” enquanto praticava educação física dentro da escola, é um triste exemplo da sucessão de tragédias vista nesta última semana do mês de março, que mostram o fracasso do modelo de segurança pública que se utilizou no estado do Rio de Janeiro ao longo de uma década.

Essa constatação de fracasso não é uma novidade. Desde o início da implantação das Unidades de Polícia Pacificadora, em 2007, alguns estudiosos já alertavam para aquilo que os moradores das periferias atingidas por essas políticas perceberam muito cedo e que agora é tornado público. Destaco aqui uma fala da professora Vera Malaguti Batista, daquele mesmo ano, por ocasião dos jogos Pan-Americanos:

Há um projeto notório de limpeza social, criando assim uma ilha da fantasia. Deixa uma parte da cidade lustrosa. Então, o Pan é um grande momento de uma "pacificação truculenta", que não vai dar certo.

A conclusão a que se chega é de que as políticas de segurança pública que se desenvolveram experimentalmente no estado do Rio como se lá fosse um laboratório, tomadas por alguns como exemplo para o restante do país, foram, na verdade, uma maquiagem para o estado durante os grandes eventos esportivos internacionais que ocorreram: Copa do Mundo em 2014 e Jogos Olímpicos em 2016. As terríveis consequências para a população mais pobre daquele estado são vistas atualmente.

Capa do Jornal Meia Hora do dia 31.03.2017

Desde 2014, os números da letalidade policial não param de crescer. Em 2016, o número de pessoas mortas pela polícia foi de 920, ao tempo em que 115 policiais foram mortos no mesmo ano. Além disso e de forma igualmente grave, somente neste ano de 2017, 46 policiais morreram no estado, sendo que apenas nos meses de janeiro e fevereiro 182 pessoas foram mortas durante intervenções policiais, segundo a Anistia Internacional.
O atual prefeito da cidade do Rio, que hoje fala em blindar escolas municipais como forma de resolver o problema, é o mesmo que disse em sua campanha para governador, em 2014: “Para cada policial morto, vamos formar mais 10”, expondo a lógica sinistra do seu jogo biopolítico. A sensação que se tem é a de que os governos estão utilizando essas vidas como se fossem peças descartáveis, o que faz com que policiais matem e morram de forma absurdamente cotidiana.

Essa guerra estúpida, que alguns insistem em reduzir a uma batalha do bem contra o mal, não tem dado qualquer resultado de diminuição da violência ou mesmo do chamado “tráfico de drogas”. Pelo contrário, vemos que as facções que controlam a venda de drogas tornadas ilícitas continuam fortes no estado e a atividade, enquanto ilícita, permanece como lucrativo suporte para outras atividades criminosas.

Talvez por isso o delegado de Polícia Federal e ex-secretário de segurança pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, apesar de ter passado 10 anos comandando todas essas políticas mortíferas, tendo deixado a função só após os jogos olímpicos, afirmou em uma entrevista recente: “Quanto mais cidadania você der para as pessoas, menos polícia você precisa”, posicionando-se de forma favorável a uma política de regulamentação e controle das drogas tornadas ilícitas. Teria ele se arrependido de ser o representante daquelas políticas que acentuaram a criminalização e o extermínio da juventude pobre e negra? 

O Rio de Janeiro, especialmente o Rio de Janeiro pobre, agoniza com a “guerra às drogas” e a militarização da  política de segurança pública.



Existe relação entre racismo e segurança pública?

terça-feira, 28 de fevereiro de 2017 / 2 Comentarios
Algumas vezes, quando escrevemos ou falamos sobre um problema já existente, somos apontados como sendo aqueles que o criaram. Quando é desenvolvido um pensamento e são estabelecidos os conceitos, começam a surgir as acusações. Fica parecendo que não havia qualquer questão até falarmos.  

É o caso do racismo no Brasil e sua relação com a segurança pública. Basta citar essa relação (como ouvi recentemente alguém criticando a suposta aleatoriedade das revistas em aeroportos) para alguns dizerem que antes dessa “turma de esquerda” aparecer não havia nada dessa luta de raças que foi criada ou esse “mimimi”. O passo seguinte é citar a lei como fonte de imparcialidade ou mesmo a neutralidade das estatísticas para dizer que os negros são mais abordados ou presos porque cometem mais crimes, desconsiderando não só os processos objetivos de criminalização seletiva, como também aqueles subjetivos, ou seja, a visão estereotipada e muitas vezes despercebida do que é um “criminoso”, geralmente identificado como negro e pobre.

Ninguém precisa ser negro para entender que o Brasil é um país racista. Inúmeras pesquisas de negros e não negros, além dos relatos e testemunhos de quem sofre diariamente, estão aí para mostrar. Pesquisas feitas aqui e no exterior sobre criminalização seletiva, racismo institucional e racismo de Estado dão conta das opressões que atingem as minorias étnicas em vários campos sociais, inclusive na segurança pública.

Essa relação entre racismo e segurança pública fica bem explicitada no excelente documentário “A 13ª Emenda”, que demonstra como o sistema penitenciário dos Estados Unidos, país conhecido como a “terra da liberdade”, é uma continuação do sistema de escravização do negro afro-estadunidense, o que faz da população carcerária daquele país a maior do mundo. Obviamente, a polícia acaba sendo utilizada como ferramenta nessa estratégia.

Cartaz do filme A 13ª Emenda - Disponível na Netflix

Por falar em cinema e racismo, lembram do Oscar do ano passado, com poucas indicações de negros? Pois é, depois dos protestos, houve várias indicações para este ano, inclusive com o vencedor de melhor filme, Moonlight, sobre um jovem negro gay. Se isso não é de fato uma mudança estrutural de pensamento, é pelo menos o resultado das lutas assimilado pelo mercado capitalista cinematográfico. Que seja, ainda assim é um avanço.

No Brasil, que carrega o peso histórico de ter sido um dos últimos países a abolir a escravidão, não é tão diferente. (veja lista de países por abolição da escravidão aqui).  Apesar da alegação de sermos uma “democracia racial”, sabemos que não é isso que ocorre. Os negros e pobres são os que mais morrem, os que lotam as nossas prisões e que sofrem cotidianamente com o racismo na sociedade, sentido inclusive no tratamento dispensado pelas instituições estatais, entre as quais as de segurança pública.

Afirmar isso, sendo ou não policial, não é chamar os policiais de racistas (até porque a a maioria dos policiais brasileiros faz parte dessas minorias raciais),  mas entender o papel da instituição policial em uma estratégia de perseguição e opressão de minorias raciais em detrimento de outra, considerada majoritária não pelo quantitativo numérico, mas pela hegemonia política, econômica e simbólica. Tentar deslegitimar quem afirma isso e luta contra o racismo, como lutam vários negros e não negros, inclusive policiais, é um desserviço à sociedade brasileira.


A “greve” da PM do Espírito Santo e as polêmicas nas redes sociais

terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 / 6 Comentarios
As atividades da Polícia Militar do Espírito Santo estão, em sua maioria, paralisadas por conta de movimentos reivindicatórios. O movimento, por ser legítimo, conta inclusive com a simpatia de oficiais superiores, como pode ser visto no vídeo em que o tenente-coronel Alexandre Quintino, comandante do policiamento do sul do estado, afirma em um programa de TV: “A minha panela está vazia, assim como a panela do cabo e do soldado está vazia” (veja aqui). Segundo as associações de policiais e bombeiros militares do estado, a categoria possui o pior salário do país.

Cartaz feito pela Associação Geral dos Militares do Espírito Santo


Nas redes sociais houve uma inundação de vídeos contendo cenas de barbáries, ao mesmo tempo em que se iniciava uma verdadeira batalha de ideias sobre o significado dos fatos em torno da greve dos militares estaduais.

Em primeiro lugar, sobre a existência da greve. Sabe-se que aos policiais militares, segundo o inciso IV, do §3º, do art. 142 da Constituição Federal, é vedada a sindicalização e a greve. Desta forma, legalmente falando, não é possível a existência de qualquer movimento de militares com este nome, sob pena de infringir dispositivo constitucional. Exatamente pela proibição da greve, não há qualquer possibilidade de regulamentar uma paralisação, por exemplo, mantendo uma porcentagem do efetivo policial nas ruas. Deflagrado o movimento, o governo perde totalmente o controle.  Enquanto alguns aproveitam a situação para reafirmar a necessidade de manter o caráter militar das instituições justamente para evitar greves do tipo, penso na importância de reformular a legislação dessas corporações e o próprio sistema de segurança pública, sob pena de sempre ter de passar por um “caos” desse tipo, todas as vezes que a categoria chegar a um patamar insustentável de abandono por parte do Estado, o que não é muito difícil de acontecer em qualquer corporação militar estadual.


Outra polêmica em torno da paralisação surgiu quando alguns aproveitaram para relembrar que políticos e ativistas de esquerda utilizam o seguinte grito em manifestações: “Não acabou, tem que acabar, eu quero o fim da polícia militar”, mostrando também cartazes com os dizeres “fim da PM”. Postando vídeos e fotos dos homicídios bárbaros, linchamentos e saques que ocorrem em cidades do Espírito Santo, alguns internautas colocaram a questão da imprescindibilidade da Polícia Militar. Aí, há má-fé por parte destes ou, pelo menos, um equívoco. De fato, como já observado até mesmo por ativistas de esquerda (veja aqui) o grito de “quero o fim da polícia militar” é uma expressão ruim que deixa margens para várias interpretações, mas sabemos que esse “fim” a que os ativistas se referem diz respeito à desmilitarização, ou seja, é o fim do caráter militar da polícia e das políticas de segurança pública, exatamente o que impede os policiais de realizarem manifestações para conseguirem melhorias em suas condições de trabalho. Basta lembrar, por exemplo, que em outras situações de greves de policiais, os grupos políticos que vieram em auxílio foram prioritariamente de “esquerda”, como no caso da nota de apoio à greve da PM do Ceará em 2011, subscrita por PSOL, PSTU, PCB e várias outras entidades  (veja aqui).

Criticar a polícia e apontar suas ações negativas não significa necessariamente odiá-la ou desejar a sua extinção, mas reivindicar a melhoria do serviço público prestado. Sinceramente, não creio que alguém acredite na possibilidade real de existência de uma sociedade democrática e regida por leis que prescinda de um corpo policial. Ao mesmo tempo, dizer que a falta da polícia militar é a única responsável pelo aumento da violência é assumir a debilidade de nosso sistema de segurança pública. Uma sociedade que depende unicamente da polícia como forma contenção da violência, está seriamente doente e desigual, com profundas deficiências em mediação de conflitos, educação e justiça. Que a paralisação da PMES, além de melhorar a vida dos policiais e da população capixaba, possa também nos ajudar a pensar sobre nossas instituições e sociedade.




“Gente boa também mata”. Do que fala a campanha do Ministério dos Transportes?

quinta-feira, 5 de janeiro de 2017 / Sem Comentarios
A campanha “gente boa também mata”, lançada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, causou polêmica e foi bastante criticada nas redes sociais, especialmente pelas frases e imagens que trazia, por exemplo: “Quem planta árvores pela cidade”, “Quem faz trabalhos voluntários”, “Quem resgata animais na rua”, enfatizando que qualquer dessas pessoas pode matar. O que pode haver por trás dessa campanha?

Não sei se a intenção foi essa, mas ao colocar qualquer um como potencial criminoso a campanha se filia, ou pelo menos pode ser associada, à teoria econômica do crime, de orientação neoliberal e divulgada pela primeira vez por Gary Becker, em 1968. Segundo essa teoria, as atividades criminosas podem ser cometidas por quaisquer indivíduos, desde que sejam economicamente vantajosas, ou seja, se os custos (tempo de prisão, por exemplo) forem menores que os ganhos advindos dessa atividade.

Se para o indivíduo que comete infração penal a teoria econômica do crime tem, em tese, esse aspecto positivo de não ser estigmatizante ou moralizante, ou seja, não construir a figura dos “monstros criminosos” (que, de fato, não existem), ela tem consequências graves para as políticas de segurança. No marco dessa teoria, a forma de identificação antecipada do crime e do criminoso para fins de prevenção ocorrerá não mais através de fatores como cor, raça ou quaisquer caracteres hereditários, como queria Cesare Lombroso, mas com base em estatísticas e geoprocessamento, com cruzamento de horários e tipos de crime.

"Gente boa também mata". Um dos cartazes da campanha do ministério do transporte

No tocante à punição dos envolvidos com os crimes, isso gerará um problema: haverá punição maior para aqueles indivíduos cujos grupos sociais são identificados, através das inferências estatísticas, como participantes de “grupos de risco”. Ou seja, no final das contas, aqueles que são mais abordados pela polícia ostensiva e, logo, têm mais crimes identificados, terão mais fatores de risco para aumento das penas de outros indivíduos do mesmo grupo. Assim, pobres e moradores de periferias acabam sendo as maiores vítimas dessas novas políticas de segurança pública, por terem um “perfil de risco”. Nada de novo no front punitivista.

Para saber mais, ler:

DIETER, Maurício Stegemann. Política criminal atuarial: a criminologia do fim da história. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

FOUCAULT, Michel. Nascimento da biopolítica. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2008.

VIAPIANA, Luiz Tadeu. Economia do crime: uma explicação para a formação do criminoso. Porto Alegre: Age, 2006.


Coronel Cerqueira: Policial Pensador e Negro

domingo, 20 de novembro de 2016 / Sem Comentarios
No dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, o Policial Pensador homenageia aquele que é uma das principais inspirações para todos aqueles policiais pensadores: Carlos Magno Nazareth Cerqueira. 

Negro, coronel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e grande defensor dos Direitos Humanos, foi secretário de Polícia Militar do Rio (equivalente a comandante geral) nos dois governos de Leonel Brizola, assumindo o cargo pela primeira vez em 1983, quando introduziu na corporação o conceito de policiamento comunitário. Era extremamente preocupado com a herança da ditadura militar nas políticas de segurança, que resultavam em perseguição e abuso de poder policial contra os pobres e negros das favelas cariocas.

Cerqueira era um grande intelectual e estudioso do campo da segurança desde o início da sua carreira, continuando a escrever mesmo durante suas passagens pelo Comando Geral da PMERJ. São deles as seguintes palavras sobre o problema da militarização da segurança pública:

Tem sido usual as discussões sobre a militarização o enfoque de privilegiar somente o aspecto organizacional das polícias; os debates centram-se na conveniência ou não de uma polícia militar. É importante ampliar o campo dessa discussão, examinando-se outros aspectos deste processo. Analiso a militarização como um processo de adoção e emprego de modelos, métodos, conceitos, doutrina, procedimentos e pessoal militares em atividades de natureza policial, dando assim uma feição militar às questões de segurança pública. (CERQUEIRA, 1998, p.139)


O Coronel Cerqueira foi brutalmente assassinado em 1999, já na reserva remunerada, quando saía do prédio em que ficava o Instituto Carioca de Criminologia, local em que trabalhava ao lado de Nilo Batista. Ficou o legado e o pensamento de um policial negro que lutou por um Brasil menos desigual e uma polícia mais próxima da sociedade.

Capa do livro "Sonho de uma polícia cidadã"

Veja aqui o link para o livro “Sonho de uma polícia cidadã”, com textos do Coronel Cerqueira e entrevistas sobre esse grande pensador.

Referências

CERQUEIRA, C. M. N. Questões Preliminares para a Discussão de um Proposta de Diretrizes Constitucionais sobre a Segurança Pública. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v.22, abr.1998.


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