Pandemia, guerra e estado mínimo
Por que se compara as medidas e
respostas necessárias a mitigar os efeitos da atual pandemia de Covid-19,
causada pelo vírus Sars-Cov-2, a uma guerra? E o que isso tem a ver com a ideia
de estado mínimo? Hoje, dia 08 de maio de 2020, quando se comemora 75 anos do
chamado Dia da Vitória, quando os nazistas alemães assinaram sua rendição
incondicional, talvez seja um bom dia para mostrar o equívoco de utilizar o
mesmo conceito para duas situações distintas.
Para compreender tais questões é
importante, primeiro, apresentar algumas características de uma guerra, que
podem ser elencadas como necessárias em um cenário como o que vivemos
atualmente e, assim, fazer com que tal conceito pareça o mais adequado. Posteriormente,
serão apresentados outras ideias mais apropriadas à conjuntura.
Durante uma guerra, a maioria dos
esforços são direcionados para a vitória. O objetivo, no caso, não é o
extermínio do inimigo – que é o que queremos fazer com o vírus –, mas sua
submissão à vontade dos vencedores. Por isso o estrategista chinês Sun Tzu
ensina que a habilidade suprema consiste em vencer o inimigo sem combater.
Assim, os Estados nacionais fixam objetivos políticos e os generais formulam as
estratégias que guiarão as ações das Forças Armadas e do povo. A ciência se
desenvolve exponencialmente, a fim de apresentar soluções tecnológicas para o
confronto. Tais avanços científicos tornam-se legado que depois será utilizado
por empresas privadas para desenvolver produtos de consumo.
Isso nos leva a discutir a própria
função do Estado, que segundo as suas principais mitologias fundadoras,
especialmente a do Leviatã, escrita pelo inglês Thomas Hobbes, consiste em dar
segurança ao povo. Esta não é apenas a defesa nacional ou a proteção contra
crimes, mas também a diminuição das dúvidas quanto às grandes incertezas da vida.
Isso engloba os serviços de previdência, assistência social, educação e, como
está ainda mais evidente agora, saúde pública. Somente com o empenho de toda a
sociedade, por meio dos tributos, bem como pela regulação de parte das
liberdades individuais, inclusive na economia, permite a existência do Estado.
A liberdade existe dentro dessa margem de segurança da regulação.
É por isso que tanto a ideia de
guerra quanto a de estado mínimo se mostram impróprias quando se quer tratar do
caso da atual pandemia. O que se precisa não é de guerra, mas sim de um Estado
capaz de elaborar uma estratégia de resposta, que envolve a colaboração de
todos, incluindo organizações públicas e privadas, bem como prover saúde
pública, gratuita e de qualidade aos cidadãos.
Ou seja, precisa-se de uma doutrina
que apresente ações de prevenção e gestão dos problemas oriundos dos
infortúnios, visando minimizar todos os tipos de perdas. A doutrina de Defesa
Civil, por exemplo, possui ferramentas teóricas e práticas muito melhores para
lidar com a atual situação que a doutrina bélica. E somente o Estado pode
liderar esse esforço coletivo, no atual momento histórico que vivemos. Esse
Estado, para ser efetivo, não deve ser mínimo nem máximo, mas apenas o
necessário para cumprir sua função essencial: dar segurança, no sentido mais
amplo que a palavra possui.
Sem Comentario to " Pandemia, guerra e estado mínimo "