Cinco livros para entender a segurança pública no Brasil
O Policial Pensador, com o intuito de
contribuir para a formação de novos estudiosos da segurança pública, indica 5
(cinco) obras básicas para entender o tema.
São livros genéricos, que permitem
uma visão introdutória e panorâmica sobre as principais questões, as
experiências de sucesso e as possíveis soluções para os problemas de segurança
pública no Brasil e em outros países. Outros, tão importantes quanto os que
aqui estão, poderiam ter sido incluídos. Um dos critérios utilizados,
obviamente, foi o próprio autor deste texto ter lido as obras citadas.
Vamos, então, à lista:
1. Padrões de Policiamento - David H.
Bayley.
O livro Padrões de Policiamento foi
lançado originalmente em 1985, pelo pesquisador estadunidense David H. Bayley.
Aqui no Brasil, é foi o primeiro livro da série Polícia e Sociedade, publicada
pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP).
A partir de pesquisas e coleta de
dados em uma diversidade de países, que incluem desde a França e a Noruega até
a Índia e o Sri Lanka, o autor parte da pergunta “o que é a polícia?”. Sua
compreensão simples sobre este conceito, permite a tentativa que empreende, de criar
uma teoria do policiamento. Para ele, a polícia consiste em “pessoas
autorizadas por um grupo para regular as relações interpessoais dentro deste
grupo através da aplicação de força física”. Interessante perceber dois
aspectos em sua definição: em primeiro lugar, a figura do Estado não aparece,
já que, para Bayley, a polícia nem sempre foi controlada por ele e nem
necessariamente será no futuro. Em segundo, sobre o uso da força. O que
distingue a polícia de outros grupos é a autorização expressa para seu uso, o
que não significa que a utilize sempre.
Enfim, este livro traz um conjunto de
ferramentas conceituais que permite compreender as funções, a evolução, a
política e o futuro da polícia, na visão do autor. Por isso, é o primeiro de
nossa lista.
Referência:
BAYLEY,
David. H. Padrões de policiamento.
São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo - EDUSP, 2006.
2. Direitos Humanos: coisa de
polícia - Ricardo Balestreri
Resumo:
Ao abordar questões como antagonismo
moral entre polícia e bandido, ética corporativa versus ética cidadã, lógica
policial e lógica militar, esta obra, do ex-secretário nacional da segurança
pública, Ricardo Balestreri, já é uma das obras referenciais sobre o assunto
espinhoso que é a segurança pública. O autor demonstra estar ciente dos graves
problemas que o Brasil enfrenta nesse campo e, o que é mais importante, aponta
alguns dos caminhos que se pode trilhar para atingir o perfil do policial
protagonista, educador em direitos humanos, promotor da cidadania. Em linguagem
simples, direta e sem academicismos, permite uma visão preliminar sobre o tema
da relação entre polícia e direitos humanos.
Referência:
BALESTRERI,
Ricardo Brisolla. Direitos humanos:
coisa de polícia. 3 ed. Passo Fundo: Edições Capec, 2003. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/livros/edh/a_pdf/livro_balestreri_dh_coisa_policia.pdf
3. A síndrome da Rainha Vermelha -
Marcos Rolim
Resumo:
Por meio de uma metodologia de
revisão bibliográfica, o autor discute as causas e consequências do crime no
Brasil, baseado em evidências. Utilizando uma analogia relacionada à obra de
Lewis Carrol, Alice Através do Espelho, o autor afirma que o campo da segurança
pública brasileiro é acometido por uma síndrome, que seria um conjunto de males
que resultaria em uma completa ineficiência do sistema de justiça e política
criminal. A partir da pergunta sobre “o que funciona” e tomando por exemplo
outros lugares em que determinadas experiências obtiveram sucesso, o autor,
então, oferece alternativas para implementação de políticas, programas e
projetos que permitiriam o alcance de melhores resultados. Apesar das limitações
políticas, que permitiriam vislumbrar mudanças mais profundas e estruturais
que, por exemplo, a adoção de determinada doutrina de polícia comunitária, a
obra possui uma densidade histórica e política pouco vista no campo da
segurança pública.
Referência:
ROLIM, Marcos, A
síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no século
XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006.
4. Crime, polícia e
justiça no Brasil - Vários autores
Resumo:
Este livro é uma coletânea de textos,
com especialistas em diversas áreas correlatas à segurança pública, trazendo
uma amplitude de visões e a multidisciplinariedade própria do tema. Os 60 capítulos, sobre temas
diversos e escritos por autores com visões políticas distintas, oferecem um
panorama abrangente e fundamental para estudiosos e estudantes da área, bem
como para demais pesquisadores e, particularmente, para responsáveis por
políticas públicas em todo o Brasil. Funciona como uma verdadeira enciclopédia,
que não pode faltar na biblioteca de quem deseja conhecer os temas da segurança
pública.
Referência:
LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo
Ghiringelli de (Orgs.). Crime, polícia e
justiça no Brasil.São Paulo: Contexto, 2014.
5. O povo brasileiro - Darcy Ribeiro
Resumo
O último livro recomendado não trata
de segurança pública. Entretanto, é imprescindível a sua leitura, tendo em
vista que, no Brasil, há um costume terrível de se importar teorias e modelos
estrangeiros, de polícia e segurança pública, e tentar aplicá-los sem conhecer
a história, a política e a realidade brasileira. Darcy Ribeiro, grande
antropólogo e político deste país, dedicou muitos anos a elaborar uma
interpretação sobre a formação e o sentido do Brasil. O sentimento, expresso
pelo próprio Darcy, era de que “as teorizações oriundas de outros contextos
eram todas elas eurocêntricas demais e, por isso mesmo, impotentes para nos
fazer inteligíveis”. O mesmo se pode dizer de sistemas de polícia importados dos
Estados Unidos ou de qualquer outro lugar, sem qualquer mediação com as
peculiaridades brasileiras.
Assim, vale a pena ler este livro
pensando em como criar um sistema de segurança pública que ajude a república
brasileira a atingir os seus objetivos fundamentais, expressos na Constituição
Federal de 1988: I - construir uma sociedade livre, justa e
solidária; II - garantir o desenvolvimento
nacional; III - erradicar a pobreza e a
marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de
origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Referência:
RIBEIRO, Darcy. O povo
brasileiro: evolução e o sentido de Brasil. São Paulo: Companhia das
Letras, 1995.
O Policial Pensador espera, com esta
pequena contribuição, que novos pesquisadores, profissionais de segurança
pública ou não, adentrem este instigante campo de estudos e colaborem para a
sua transformação, a fim de efetivamente diminuir a quantidade de crimes e melhorar o nível de
segurança do povo brasileiro.
Grata pela socialização de leituras tão relevantes.
ResponderExcluirMaravilha de sugestões, meu caro amigo! Iremos aponta-la para um curso que estamos produzindo aqui na Bahia. E estas indicações, com certeza, será incluída. Parabéns...e muito obrigado!
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