Cinco livros para entender a segurança pública no Brasil

O Policial Pensador, com o intuito de contribuir para a formação de novos estudiosos da segurança pública, indica 5 (cinco) obras básicas para entender o tema.

São livros genéricos, que permitem uma visão introdutória e panorâmica sobre as principais questões, as experiências de sucesso e as possíveis soluções para os problemas de segurança pública no Brasil e em outros países. Outros, tão importantes quanto os que aqui estão, poderiam ter sido incluídos. Um dos critérios utilizados, obviamente, foi o próprio autor deste texto ter lido as obras citadas.

Vamos, então, à lista:

  

1. Padrões de Policiamento - David H. Bayley.




 Resumo

O livro Padrões de Policiamento foi lançado originalmente em 1985, pelo pesquisador estadunidense David H. Bayley. Aqui no Brasil, é foi o primeiro livro da série Polícia e Sociedade, publicada pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP).

A partir de pesquisas e coleta de dados em uma diversidade de países, que incluem desde a França e a Noruega até a Índia e o Sri Lanka, o autor parte da pergunta “o que é a polícia?”. Sua compreensão simples sobre este conceito, permite a tentativa que empreende, de criar uma teoria do policiamento. Para ele, a polícia consiste em “pessoas autorizadas por um grupo para regular as relações interpessoais dentro deste grupo através da aplicação de força física”. Interessante perceber dois aspectos em sua definição: em primeiro lugar, a figura do Estado não aparece, já que, para Bayley, a polícia nem sempre foi controlada por ele e nem necessariamente será no futuro. Em segundo, sobre o uso da força. O que distingue a polícia de outros grupos é a autorização expressa para seu uso, o que não significa que a utilize sempre.

Enfim, este livro traz um conjunto de ferramentas conceituais que permite compreender as funções, a evolução, a política e o futuro da polícia, na visão do autor. Por isso, é o primeiro de nossa lista.

Referência:

BAYLEY, David. H. Padrões de policiamento. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo - EDUSP, 2006.

 

2. Direitos Humanos: coisa de polícia - Ricardo Balestreri

 

 

Resumo:

Ao abordar questões como antagonismo moral entre polícia e bandido, ética corporativa versus ética cidadã, lógica policial e lógica militar, esta obra, do ex-secretário nacional da segurança pública, Ricardo Balestreri, já é uma das obras referenciais sobre o assunto espinhoso que é a segurança pública. O autor demonstra estar ciente dos graves problemas que o Brasil enfrenta nesse campo e, o que é mais importante, aponta alguns dos caminhos que se pode trilhar para atingir o perfil do policial protagonista, educador em direitos humanos, promotor da cidadania. Em linguagem simples, direta e sem academicismos, permite uma visão preliminar sobre o tema da relação entre polícia e direitos humanos.

 

Referência:

BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos humanos: coisa de polícia. 3 ed. Passo Fundo: Edições Capec, 2003. Disponível em: http://dhnet.org.br/dados/livros/edh/a_pdf/livro_balestreri_dh_coisa_policia.pdf

 

 

3. A síndrome da Rainha Vermelha - Marcos Rolim

 


Resumo:

Por meio de uma metodologia de revisão bibliográfica, o autor discute as causas e consequências do crime no Brasil, baseado em evidências. Utilizando uma analogia relacionada à obra de Lewis Carrol, Alice Através do Espelho, o autor afirma que o campo da segurança pública brasileiro é acometido por uma síndrome, que seria um conjunto de males que resultaria em uma completa ineficiência do sistema de justiça e política criminal. A partir da pergunta sobre “o que funciona” e tomando por exemplo outros lugares em que determinadas experiências obtiveram sucesso, o autor, então, oferece alternativas para implementação de políticas, programas e projetos que permitiriam o alcance de melhores resultados. Apesar das limitações políticas, que permitiriam vislumbrar mudanças mais profundas e estruturais que, por exemplo, a adoção de determinada doutrina de polícia comunitária, a obra possui uma densidade histórica e política pouco vista no campo da segurança pública.

 

Referência:

ROLIM, Marcos, A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2006.

 

4. Crime, polícia e justiça no Brasil - Vários autores


Resumo:

Este livro é uma coletânea de textos, com especialistas em diversas áreas correlatas à segurança pública, trazendo uma amplitude de visões e a multidisciplinariedade própria do tema. Os 60 capítulos, sobre temas diversos e escritos por autores com visões políticas distintas, oferecem um panorama abrangente e fundamental para estudiosos e estudantes da área, bem como para demais pesquisadores e, particularmente, para responsáveis por políticas públicas em todo o Brasil. Funciona como uma verdadeira enciclopédia, que não pode faltar na biblioteca de quem deseja conhecer os temas da segurança pública.

 

Referência:

LIMA, Renato Sérgio de; RATTON, José Luiz; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringelli de (Orgs.). Crime, polícia e justiça no Brasil.São Paulo: Contexto, 2014.


5. O povo brasileiro - Darcy Ribeiro


 

 

 

Resumo

O último livro recomendado não trata de segurança pública. Entretanto, é imprescindível a sua leitura, tendo em vista que, no Brasil, há um costume terrível de se importar teorias e modelos estrangeiros, de polícia e segurança pública, e tentar aplicá-los sem conhecer a história, a política e a realidade brasileira. Darcy Ribeiro, grande antropólogo e político deste país, dedicou muitos anos a elaborar uma interpretação sobre a formação e o sentido do Brasil. O sentimento, expresso pelo próprio Darcy, era de que “as teorizações oriundas de outros contextos eram todas elas eurocêntricas demais e, por isso mesmo, impotentes para nos fazer inteligíveis”. O mesmo se pode dizer de sistemas de polícia importados dos Estados Unidos ou de qualquer outro lugar, sem qualquer mediação com as peculiaridades brasileiras.

Assim, vale a pena ler este livro pensando em como criar um sistema de segurança pública que ajude a república brasileira a atingir os seus objetivos fundamentais, expressos na Constituição Federal de 1988:  I -  construir uma sociedade livre, justa e solidária; II -  garantir o desenvolvimento nacional; III -  erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e IV -  promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

 

Referência:

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: evolução e o sentido de Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

 

O Policial Pensador espera, com esta pequena contribuição, que novos pesquisadores, profissionais de segurança pública ou não, adentrem este instigante campo de estudos e colaborem para a sua transformação, a fim de efetivamente diminuir a quantidade de crimes e melhorar o nível de segurança do povo brasileiro.


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2 comentários to ''Cinco livros para entender a segurança pública no Brasil"

Comentarios
  1. Grata pela socialização de leituras tão relevantes.

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  2. Maravilha de sugestões, meu caro amigo! Iremos aponta-la para um curso que estamos produzindo aqui na Bahia. E estas indicações, com certeza, será incluída. Parabéns...e muito obrigado!

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