Lições de uma aula de segurança pública: qual o segredo dos países mais seguros do mundo?

Por: Policial Pensador - terça-feira, 29 de maio de 2018 - 1 Comentario

Recentemente estive ministrando uma aula para alunos do curso de formação de soldados da PM. A disciplina, de cunho mais teórico, tratava de discutir causas, efeitos e soluções para os problemas da segurança pública e da violência. Resolvemos fazer um exercício de discussão sobre as soluções a partir das propostas advindas dos próprios alunos.

Um primeiro aluno afirmou que o problema do aumento da insegurança eram as penas brandas. Segundo ele, o Brasil é o “país da impunidade” e quase ninguém fica preso neste país. A solução, então, era óbvia: aumento de penas, mais prisões e “leis fortes”. Esse discurso, pela convicção que o aluno expressava, conquistou muitos adeptos na sala. Parecia haver praticamente um consenso.

Iniciei a discussão sobre aquela ideia. Pedi aos alunos que pesquisassem na internet, em um site de buscas, em que posição o Brasil se encontrava em relação à taxa de homicídios do mundo todo. Encontramos que, em 2015, o país ocupava o nono maior índice do mundo, com 30, 5 crimes a cada 100 mil habitantes[1]. A situação é realmente grave e soluções deveriam ser pensadas, inclusive ali mesmo, na sala de aula.

Procuramos, então, a lista dos países mais seguros do mundo. Encontramos o Índice Global da Paz, ou “Global Peace Index” (GPI), do ano de 2017[2]. Este índice é uma lista feita a partir dos países mais seguros até os menos seguros, avaliando 23 critérios, dentre os quais estão a percepção de criminalidade da população, o acesso a armamento para a população, a taxa de homicídios (a cada 100 mil habitantes), o número de presos por 100 mil habitantes e até a capacidade nuclear do país.

A lista dos 10 países mais seguros, segundo o GPI 2017, é a seguinte:

Islândia - 1º
Nova Zelândia - 2º
Portugal - 3º
Áustria - 4º
Dinamarca - 5º
República Tcheca - 6º
Eslovênia - 7º
Canadá - 8º
Suíça - 9º
Japão - 10º

A primeira grande surpresa dessa lista foi a constatação de que os Estados Unidos, propagados como exemplo para o Brasil, não estavam entre os 10 primeiros. Na verdade, eles estão na 114ª posição no ranking daquele ano. Lembrei aos alunos que aquele país possui a maior taxa de encarceramento do mundo, segundo o “World Prison Brief”, uma publicação do Instituto de Pesquisas em Políticas Criminais da Universidade de Birckbeck, Londres[3]. Já Portugal, o 3º país mais seguro do mundo, está em 120º lugar quando se trata de quantidade de presos por 100 mil habitantes.

Já começava a surgir certa desconfiança sobre o encarceramento como caminho para uma maior segurança do país. Devia haver outros fatores que levavam um país a ser mais ou menos violento. Tentamos outra solução. Voltando aos países mais seguros, pensamos em algo que fosse característica comum a todos. Lembramos o coeficiente de Gini, que serve para medir a distribuição de renda entre a população de um país. Quanto maior é o valor alcançado, mais desigual é o país. A Islândia, país mais seguro do mundo em 2017, tinha o segundo menor Gini do mundo em 2015, ou seja, estavam na posição 157, a penúltima posição em desigualdade. Portugal estava na posição 93 em 2014, trinta e quatro posições melhor colocado que os Estados Unidos, no 59º lugar em 2013. O Brasil aparecia como o décimo país mais desigual do mundo[4].

Estava evidente que a desigualdade social, embora não fosse a única responsável pelos altos índices de violência e insegurança de um país, tinha papel determinante. Desta forma, quaisquer políticas públicas, inclusive as de segurança, deveriam ter como um de seus objetivos a redução das desigualdades e da má distribuição de renda, que influencia diretamente em outros direitos. “Afinal de contas”, concluiu um aluno, “uma vida que se perde na periferia pobre parece não ter o mesmo valor de uma vida da área nobre”. De certa forma, as certezas iniciais foram substituídas pela indignação pelo fato de, tão rapidamente, chegarem a uma conclusão: é preciso reduzir as desigualdades sociais. Lembrei ainda que, ao contrário do que um dos alunos indagara, reduzir desigualdades não é “papo de comunista”. Pelo contrário, era um dos objetivos fundamentais da República, previsto no inciso III do artigo 3º da Constituição Federal[5].

O tempo da aula acabou, e saímos todos pensando em como seria bom se mais e mais pessoas pudessem ter acesso a esses conhecimentos, para quebrar os argumentos politiqueiros e falaciosos de alguns e, enfim, desmanchar os muitos “mitos” que rondam o campo da segurança pública.