A união estável homoafetiva de dois policiais militares em Crateús-CE
Recentemente,
dois policiais militares oficializaram sua união estável no município de
Crateús, interior do estado do Ceará. Detalhe: a união é homoafetiva. (Veja aqui!) Conversando com colegas de caserna sobre o assunto, fiquei impressionado com as
várias opiniões a respeito do fato. Enquanto uns se posicionavam a favor, já
que o Amor deve prevalecer, outros ficavam em cima do muro – “não sou, mas
respeito”. Um chegou até a dar uma de jurista e afirmou enfaticamente que “era
pederastia” (lembremos que tal crime militar só se configura se for praticado ato
libidinoso em ambiente sob administração militar, o que não é o caso); mas a
que me chamou mais a atenção e que provocou minha indignação foi a opinião de
que tal ato por parte dos dois policiais “mancha” a imagem da corporação
perante a sociedade. Então me veio a seguinte indagação: se fosse mais um
dentre tantos casos de corrupção policial todos estariam abismados, polemizando
o assunto? Tenho certeza que não com a mesma intensidade.
Antes
de tudo, nós policiais (seja militar ou não) somos os principais agentes
públicos responsáveis pela aplicação da lei. Aplicação esta tendo sempre como
princípio basilar de nossas atividades a Dignidade Humana. Ora, se recentemente
o próprio Supremo Tribunal Federal (instância máxima da justiça pátria) reconheceu
a união estável entre pessoas do mesmo sexo, em clara demonstração de respeito
ao princípio da dignidade humana, por que tanta polêmica e preconceito com
relação aos nossos irmãos de farda? Se fizermos uma análise da legislação
brasileira, perceberemos que não há qualquer impedimento legal à oficialização
de uma união estável homoafetiva, independentemente da profissão, cor, credo ou
status social. Isso sem se falar que
todos temos direito à proteção de interferências indevidas em nossa intimidade
e vida privada. Direitos garantidos pela nossa Constituição.
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| A união estável homoafetiva de dois policiais militares em Crateús-CE (Foto: Diário do Nordeste/Waleska Santiago) |
Além
disso, se fosse o caso de policiais sendo presos em flagrante por corrupção ou
extorquindo cidadãos, poucas seriam as vozes se dizendo envergonhadas ou afirmando que aquilo “mancha” a imagem da
corporação. Esse mal que faz parte da cultura brasileira e que tanto degenera as
polícias de nosso país se tornou tão corriqueiro que mal se gera uma polêmica
sobre tais fatos. Agora um “casamento” entre dois policias homossexuais dá
ibope! Situações da vida privada de cada um de nós são mais atraentes que
questões sociais ou políticas, infelizmente.
De
qualquer forma, os soldados estão de parabéns não somente pela coragem de
enfrentar uma sociedade que ainda carrega resquícios do patriarcalismo
colonial, mas também por terem colocado o Amor acima de tudo isso, em busca de
sua felicidade.
Para
finalizar, gostaria de deixar a provocação reflexiva para o caro leitor, seja
policial ou não: o que envergonha mais e mancha a imagem da polícia militar:
casos de corrupção ou uma simples união estável entre dois soldados que se
amam? O que pesa mais: deixar de cumprir com sua missão por dinheiro ou colocar
o Amor acima de todo tipo de preconceito?
Artigo escrito por João Edson (Jesa), soldado da Polícia Militar do Ceará e acadêmico de direito da Universidade Federal do Ceará.
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