TRÊS SUGESTÕES DO POLICIAL PENSADOR AOS NOVOS GOVERNADORES, PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Tendo em vista a proximidade do dia 26
de outubro de 2014, quando teremos o segundo turno das eleições para presidente
da república e governadores dos estados brasileiros, o Policial Pensador
apresenta, com base em mensagens de seus leitores, três sugestões aos
governadores que serão eleitos para o exercício do mandato a partir de 2015.
Por serem bastante simples, acredito que podem ser implementadas em qualquer
estado da federação, com vistas a melhorar um pouco a qualidade de vida destes
profissionais e, consequentemente, o serviço por eles executado.
1.
Valorizem os profissionais.
Polícia Militar do Ceará (imagem: www.politicacomk.com.br) |
Um dos principais problemas reclamados por policiais é a
falta de valorização profissional. É importante dizer que essa valorização
passa pela questão salarial, mas não se trata apenas do valor que está no
contracheque a cada mês. Os governadores poderiam, por exemplo, subsidiar planos de saúde ou
mesmo construir hospitais voltados para esses profissionais. Da mesma forma, a
questão da moradia. Uma linha de financiamento para compra de imóveis com
isenção de impostos ou descontos seria uma boa solução.
Ainda no âmbito da valorização e como principal política estão
os planos de cargos e carreiras. Quando uma categoria de profissionais da
segurança pública ganha exorbitantemente mais que as outras, o governante está
passando a mensagem de que a primeira é mais importante que as demais,
desestimulando os profissionais e criando ainda mais divisões no sistema de
segurança pública.
2.
Integrem as políticas públicas.
Já
é um discurso conhecido que segurança pública não pode ser feita apenas com a
polícia. Ocorre que em diversos lugares, especialmente os mais pobres, a polícia é a única presença do Estado
sentida. São comunidades e favelas sem saneamento básico, escolas, quadras de
esportes, postos de saúde ou qualquer outra política social. Nestes mesmos
lugares é que ocorrem com maior frequência os abusos do poder policial, como
mandados de busca e apreensão coletivos, violência e outros desmandos.
Tentar
amenizar o sofrimento dessas comunidades não é garantir apenas a presença da
polícia nesses locais. É por isso que deve haver um gabinete vinculado diretamente ao governador que integre todas as políticas públicas, inclusive a segurança.
3.
Tornem as instituições mais
democráticas.
As instituições de
segurança pública lidam com questões delicadíssimas, tais como conflitos de
valores entre liberdade e segurança e ainda são responsáveis por reconhecer,
assegurar e efetivar os direitos, garantias e liberdades individuais em favor
da ordem pública. Para que isso ocorra, os profissionais devem ser plenos de
direito, para que realmente acreditem na democracia e na ordem jurídica.
O
fortalecimento das associações, com a criação de uma mesa de diálogo permanente
com elas, evitaria um conflito repentino com as categorias. A consulta dos
profissionais no tocante às grandes decisões (mudanças de uniforme ou de modelo
de viaturas, por exemplo), também poderia ser implementada facilmente.
Sonhamos
com o dia em que as polícias estarão mais perto do povo, com eleição de seus
chefes e com canais abertos para a participação social na elaboração e no
acompanhamento das políticas de segurança.
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