Policiais contra a intolerância
No dia
08 de julho de 2017, o Policial Dario Ricco Nash foi fotografado realizando o
policiamento enquanto um grupo de extrema direita nacionalista do Ku Klux Klan realizava
uma marcha em Charlottesville, no estado de Virgínia – EUA. No dia 12 de agosto, quando outra marcha racista em nome da supremacia branca contra
imigrantes, judeus e negros foi realizada com um grupo ainda maior, a foto viralizou.
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| Policial Dario Rico Nash em Charlottesville - Virgínia, durante protestos racistas na data provável de 08.07.17 |
A foto
nos fala de intolerância e nos lembra que a polícia deve ser a linha fina que
protege direitos como a liberdade de expressão ao mesmo tempo em que deve
coibir o racismo, a intolerância e o ódio quando estes configuram crime. Mais
ainda, a polícia deve ser o exemplo de tolerância, de amor aos direitos humanos
e de apego à diversidade e à diferença. Muitas pessoas vêm a verdade nas ações
da polícia, daí porque o exemplo da corporação fala alto e é realmente
pedagógico.
O que
pode parecer distante da realidade brasileira está mais perto do que queremos
ou podemos admitir. Na última sexta-feira (11 de agosto), no campus da
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) na Baixada Santista, ocorria uma
audiência pública convocada pelo Conselho Estadual da Condição Humana para
discutir o texto do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São
Paulo. Segundo relatos de alunos e professores, houve uma afluência em massa de
policiais militares fardados e à paisana. Eram em torno de 100 agentes (Veja a notícia aqui).
Até
aí, nenhum problema. Políticas públicas devem ser discutidas com todos,
inclusive com policiais. O que me entristece é que uma nota da Associação dos Docentes da Unifesp (ADUNIFESP) dá conta de que esses agentes tinham por pauta “mudar
a nomenclatura Ditadura Militar de 1964 para Revolução de 1964”, “retirar a
discussão de gênero nas escolas” e o que considero mais grave, “direitos
humanos para humanos direitos”.
Fora
os relatos informais de ameaças, o que se tem de concreto é que “foi aprovada a
supressão de qualquer referência a direitos humanos no plano estadual; foi
eliminado o item que obrigava o Estado a garantir a permanência e combater a
evasão escolar das minorias; foi suprimida a obrigação de formar agentes de
segurança pública com base nos princípios dos direitos humanos”. Uma tragédia!
A
maior parte da legislação de Direitos Humanos foi criada para conter os
mecanismos de tirania dos Estados e governos contra os direitos dos cidadãos
governados. Exatamente por isso, a relação entre direitos humanos e policiais não
deve ser antagônica. O policial não deve entender essas leis como obstáculo ao seu
trabalho, mas soma-las aos seus instrumentos de atuação, até porque ele também
pode ser vítima de abusos por parte do Estado.
A foto
do policial Nash, de Charlottesville, nos dá tristeza por lembrar que a
intolerância, caracterizada pelo racismo e desrespeito aos Direitos Humanos, tem
muitas faces e nuances de acordo com o local e tempo histórico. Ela poderia ter
se voltado contra o próprio policial, como também pode ser contra judeus,
contra negros, contra o público LGBT, e ainda, contra aqueles pobres e estigmatizados
sob o rótulo de “bandidos”.
A
linha divisória da tolerância/intolerância é muito tênue e, depois de
ultrapassada, pode ter consequências desastrosas para todos nós. Como policiais
– educadores e exemplos nas ruas – não podemos advogar a perda da condição de
humanos e de sujeitos de direitos para qualquer indivíduo, ainda que este tenha
cometido crimes bárbaros. Mais que uma linha fina, devemos ser uma barreira
intransponível contra a violação aos direitos humanos e a intolerância. Disso depende o que chamamos
de civilização e democracia.
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