Policiais contra a intolerância

No dia 08 de julho de 2017, o Policial Dario Ricco Nash foi fotografado realizando o policiamento enquanto um grupo de extrema direita nacionalista do Ku Klux Klan realizava uma marcha em Charlottesville, no estado de Virgínia – EUA. No dia 12 de agosto, quando outra marcha racista em nome da supremacia branca contra imigrantes, judeus e negros foi realizada com um grupo ainda maior, a foto viralizou.

Policial Dario Rico Nash em Charlottesville - Virgínia, durante protestos racistas na data provável de 08.07.17

A foto nos fala de intolerância e nos lembra que a polícia deve ser a linha fina que protege direitos como a liberdade de expressão ao mesmo tempo em que deve coibir o racismo, a intolerância e o ódio quando estes configuram crime. Mais ainda, a polícia deve ser o exemplo de tolerância, de amor aos direitos humanos e de apego à diversidade e à diferença. Muitas pessoas vêm a verdade nas ações da polícia, daí porque o exemplo da corporação fala alto e é realmente pedagógico.

O que pode parecer distante da realidade brasileira está mais perto do que queremos ou podemos admitir. Na última sexta-feira (11 de agosto), no campus da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) na Baixada Santista, ocorria uma audiência pública convocada pelo Conselho Estadual da Condição Humana para discutir o texto do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo. Segundo relatos de alunos e professores, houve uma afluência em massa de policiais militares fardados e à paisana. Eram em torno de 100 agentes (Veja a notícia aqui).

Até aí, nenhum problema. Políticas públicas devem ser discutidas com todos, inclusive com policiais. O que me entristece é que uma nota da Associação dos Docentes da Unifesp (ADUNIFESP) dá conta de que esses agentes tinham por pauta “mudar a nomenclatura Ditadura Militar de 1964 para Revolução de 1964”, “retirar a discussão de gênero nas escolas” e o que considero mais grave, “direitos humanos para humanos direitos”.

Fora os relatos informais de ameaças, o que se tem de concreto é que “foi aprovada a supressão de qualquer referência a direitos humanos no plano estadual; foi eliminado o item que obrigava o Estado a garantir a permanência e combater a evasão escolar das minorias; foi suprimida a obrigação de formar agentes de segurança pública com base nos princípios dos direitos humanos”. Uma tragédia!

A maior parte da legislação de Direitos Humanos foi criada para conter os mecanismos de tirania dos Estados e governos contra os direitos dos cidadãos governados. Exatamente por isso, a relação entre direitos humanos e policiais não deve ser antagônica. O policial não deve entender essas leis como obstáculo ao seu trabalho, mas soma-las aos seus instrumentos de atuação, até porque ele também pode ser vítima de abusos por parte do Estado.

A foto do policial Nash, de Charlottesville, nos dá tristeza por lembrar que a intolerância, caracterizada pelo racismo e desrespeito aos Direitos Humanos, tem muitas faces e nuances de acordo com o local e tempo histórico. Ela poderia ter se voltado contra o próprio policial, como também pode ser contra judeus, contra negros, contra o público LGBT, e ainda, contra aqueles pobres e estigmatizados sob o rótulo de “bandidos”.

A linha divisória da tolerância/intolerância é muito tênue e, depois de ultrapassada, pode ter consequências desastrosas para todos nós. Como policiais – educadores e exemplos nas ruas – não podemos advogar a perda da condição de humanos e de sujeitos de direitos para qualquer indivíduo, ainda que este tenha cometido crimes bárbaros. Mais que uma linha fina, devemos ser uma barreira intransponível contra a violação aos direitos humanos e a intolerância. Disso depende o que chamamos de civilização e democracia.


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