Força Nacional de Segurança Pública completa 10 anos em meio a polêmicas.
No dia 29 de
novembro do ano de 2014, a Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) completou
10 anos de existência. Ela foi criada através do Decreto 5289/2004, segundo o site do
Ministério da Justiça, “para atender às necessidades emergenciais dos estados,
em questões onde se fizerem necessárias a interferência maior do poder público
ou for detectada a urgência de reforço na área de segurança”. A FNSP é composta
por policiais e bombeiros militares dos estados da federação. A inspiração veio
da Força de Paz das Nações Unidas (ONU).
Força Nacional completa 10 anos. (Foto: outraspalavras.net) |
Segundo a
Agência Brasil, a FNSP já atuou, desde a sua criação, em 26 estados
brasileiros. Apenas o Estado de São Paulo nunca solicitou auxílio do governo
federal. Para o desempenho de suas missões a Força já utilizou 13 mil militares
estaduais.
No entanto, ao
longo desses 10 anos, a Força Nacional passou por algumas polêmicas. O Ministério Público Federal no Pará entrou com ação civil pública
pedindo o fim da força de coalizão, alegando que, na prática, a FNSP
funcionaria como mais uma polícia, esta não poderia ser criada pelo presidente
da república sem a participação do Congresso Nacional, sendo necessária uma
Emenda Constitucional para isso.
Luiz Eduardo
Soares, ex-secretário nacional de segurança pública e idealizador da FNSP,
também discorda do seu atual funcionamento. Em entrevista, o antropólogo deu as
seguintes declarações:
Eu
tive a ideia da Força de Segurança Nacional como a constituição de um grupo
policial civil de investigadores das polícias. Eu sentia que nós precisávamos
constituir um grupo para investigar as polícias.
A
Força de Segurança Nacional virou uma força militar e de presença ostensiva nos
Estados. Isso é completamente absurdo e ridículo.
Eles vêm ganhando diária, ganhando muito mais do
que os que trabalham no Rio, e estes têm de ensinar a eles como se portar. Não
faz nenhum sentido. E não agrega de nenhuma forma, nem mesmo numericamente. É
mais uma presença política, simbólica.
Diante da
realidade que é a Força Nacional de Segurança Pública, bem como dos seus
serviços prestados à população, o Policial Pensador espera que o governo
federal resolva esta e outras situações através do envio de Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) em breve, conforme prometido pela presidenta.
Copiar colar não é pensar! Pensar não é fazer!
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