Comitê pela Desmilitarização lança cartilha. Baixe aqui.
Os Comitês pela Desmilitarização de Polícia e da Política surgiram após as manifestações de
junho de 2013 e hoje estão presentes em vários estados brasileiros. Segundo um documento
lançado pelo Comitê cearense, chamado “carta aos policiais militares”, a
principal característica desses comitês é “formular coletivamente uma proposta
sobre segurança pública que não se limite à crítica aos atos policiais, mas que
compreenda que há um fundo estrutural na política que precisa ser repensado em
bases diferentes”.
Pensando na
necessidade de debater com trabalhadores, movimentos sociais, estudantes,
policiais e com a população em geral, os comitês se uniram para lançar a “Cartilha
pela Desmilitarização da Polícia e da Política”. Ela tem o objetivo
de fomentar o debate nos mais diversos ambientes e possui download livre. A cartilha teve como parceiro financiador o Fundo Brasil de Direitos Humanos e conta com ilustrações do artista cearense Carlitos Pinheiro.
Ilustração da Cartilha pela Desmilitarização da Polícia e da Política |
A Cartilha
possui oito capítulos. No primeiro, é explicado o que é desmilitarização e por
que essa luta deve ser de todos e não apenas dos policiais militares. No segundo
capítulo, a cartilha problematiza a questão da segurança pública no Brasil,
falando de seu aspecto seletivo. Segundo a cartilha as forças de segurança “sempre
atuaram em defesa de certos grupos sociais em detrimento de outros”. Já o
terceiro capítulo vem “desconstruindo mitos sobre a desmilitarização” e mostra
que muito do que é dito sobre desmilitarização, especialmente por quem é
contra, são falácias. O Policial Pensador já escreveu uma matéria com conteúdo
semelhante (Veja aqui). No quarto capítulo, a cartilha pergunta “quem ganha com
a desmilitarização?”. Ela mesma dá a resposta: “Todo mundo! Sociedade civil e
policiais”. Em seguida, no quinto
capítulo, é debatida a política de drogas e sua relação com a militarização das
ações de segurança pública e o extermínio de jovens no Brasil.
O quinto capítulo da Cartilha discute a política de drogas e sua relação com o extermínio da juventude |
O sexto capítulo
enumera cinco razões para entrar nessa luta, enfatizando inclusive que
Com a desmilitarização os policiais poderão ter direitos civis e
trabalhistas. Hoje, os policiais militares têm um conjunto de leis específicas que
orientam sua ação, o que acaba por oprimir e submeter os próprios policiais,
além da população, a abusos de poder e arbitrariedades diárias.
Há ainda um
capítulo sobre “como desmilitarizar”, no qual são citadas algumas propostas de
emendas à Constituição Federal que tratam do tema da desmilitarização, e um
último sobre como se comportar durante uma abordagem policial.
O Policial
Pensador parabeniza os Comitês pela Desmilitarização da Polícia e da Política e
enfatiza a necessidade de ampliação do conceito de desmilitarização. Esta não
pode ser compreendida como restrita às questões corporativas dos policiais militares, que também
são muito importantes. A desmilitarização, portanto, deve afetar toda a cultura militar
presente nas políticas de segurança pública e, consequentemente, na maioria das
corporações policiais do país.
Baixe a cartilha aqui!
Tem como baixar a cartilha sem cadastrar o celular?
ResponderExcluirFoi modificado o link. Obrigado!
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